Palavra-chave: sociedade anônima
Empresas de transporte poderão ser obrigadas a adotar forma de sociedade anônima
Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões não terão que publicar balanço
Membro de sociedade limitada pode se retirar sem justificativa, diz STJ
Autor da ideia de SAs simplificadas, Warde enxerga momento econômico ímpar
Proposta que permite clubes-empresas no futebol aguarda sanção
A nova sociedade anônima do futebol pode tirar clubes do atoleiro
Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas
O Popular – Como fazer para criar uma Sociedade Anônima de Futebol?
Proposta muda nome de S/A de sociedade anônima para sociedade por ações
Comissão aprova transformação de empresas de transporte em sociedades anônimas
Câmara rejeita exclusão da expressão “sociedade anônima” de leis
Aprovada publicação resumida de atos das sociedades anônimas partir de 2022
Proposta muda leis para substituir "sociedade anônima" por "sociedade por ações"
Lei do Clube-Empresa é sancionada
Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas
STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficial
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...